Barragem de Foz Tua será a primeira sujeita a concurso

De acordo com a nova lei da da titularidade dos recursos hídricos que ainda está a ser trabalhada, as barragens a construir no futuro em Portugal já não serão concessionadas directamente à EDP. A atribuição da concessão e exploração dos novos empreendimentos hidroeléctricos deverá ser feita por concurso público. Por esta razão, a nova barragem de Foz Tua poderá ser a primeira a ser abrangida por esta nova lei, que deverá ir em breve a Conselho de Ministros, disse ao DN fonte ligada ao processo.

O novo empreendimento com sistema de bombagem, que permite um melhor aproveitamento da água e maximizar o potencial energético da central, representará um investimento da ordem dos 251 milhões de euros a preços constantes de 2006, de acordo com as contas da EDP.

Localizada no rio Tua, a nova central hidroeléctrica terá uma potência instalada de 208 MW e, de acordo com o calendário da eléctrica nacional, deveria entrar em operação em 2014. Isto apesar de o ministro da Economia, Manuel Pinho, já tenha dito que só contava com a produção das duas grandes barragens, ou seja, Baixo Sabor e Foz Tua, a partir de 2015.

A EDP já disse que estava interessada em construir a barragem do Tua, com uma capacidade de armazenamento de água de 21 milhões de metros cúbicos, estando a preparar o estudo prévio e o de impacto ambiental. Mas o novo pacote regulamentar poderá colocoar o empreendimento a concurso.

O mesmo já não acontece com a barragem do Baixo Sabor, que ainda aguarda por uma decisão de Bruxelas para avançar, mas que será concessionda à EDP, aliás porque este empreendimento é uma alternativa a Foz Côa.

Alqueva permece num incógnita. Aquela central estava concessionada a uma empresa do grupo EDP.

Mas, no final do ano passado, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, afirmou a intenção de lançar, após a aprovação dos estatutos da EDIA, um concurso público para a exploração da barragem. O seu ministério está, agora, a reavaliar a situação, e ainda não tomou uma decisão.

(DN, 06-03-2007)